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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 14/03/2024, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0041177-07.2021.8.19.0000
001. ACAO RESCISORIA 0041177-07.2021.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0033358-06.2009.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2021.00567169 AUTOR: JUPIARA FERREIRA DUARTE ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA DUARTE CAVALCANTE REU: COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR REU: HILDA SILVA NOGUEIRA REU: VALERIA BATISTA DA SILVA REU: EDILENE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AFFONSO LEONY NETO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0094864-59.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. ACAO RESCISORIA 0094864-59.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0019755-14.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00915612 AUTOR: JORGE LUIS VEIGA MATTOS ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA REU: NELSON CARVALHO GOMES LEITE REU: LUCIANE DE FIGUEIREDO GOMES LEITE ADVOGADO: RONALDO NOBRE SANTORO ADVOGADO: ERICK CARDOSO SANTORO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0027347-03.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. ACAO RESCISORIA 0027347-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003668-76.2020.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00260682 AUTOR: CARMELITA DOS SANTOS MARTINS OFICINA MECÂNICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARIANO FERREIRA FILHO REU: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0078074-68.2020.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0078074-68.2020.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0165119-11.2000.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00741566 AUTOR: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED ADVOGADO: HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR ADVOGADO: ALEX STOCK HOFFMANN REU: VEIGA PEREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: ARY JORGE ALMEIDA SOARES RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES TEXTO:
0011258-02.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. ACAO RESCISORIA 0011258-02.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIOS E PARTILHAS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0037959-75.2011.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00104765 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: ARNON SOARES PAES SIQUEIRA REU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0041644-15.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. RECLAMACAO 0041644-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0817929-15.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00399512 RECLAMANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FELIPE MIGUEZ GRANA LIQUER ADVOGADO: MARCELO VIDES DE ANDRADE RELATOR: DES. ANDREA MACIEL PACHA TEXTO:
0090465-84.2022.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0090465-84.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0329848-58.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00872681 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELVEDERE ADVOGADO: COSME PAULO STURM DA CUNHA REU: HCEON SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/C LTDA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0070257-79.2022.8.19.0000
008. RECLAMACAO 0070257-79.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0800773-57.2021.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2022.00671156 RECLAMANTE: COLMAG INDÚSTRIA E MONTADORA DE COLCHÃO MAGNÉTICO EIRELI ADVOGADO: ALCEU CASTRO IVO RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PALOMA BLUNK DOS REIS ADVOGADO: DANIEL CERQUEIRA DA FONSECA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018475-96.2023.8.19.0000
009. RECLAMACAO 0018475-96.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0096358-90.2021.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00178948 RECLAMANTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA RECLAMADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: LARA FRANÇA BARREIROS MOREIRA ADVOGADO: TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057978-27.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0057978-27.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0819923-08.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00554580 IMPETRANTE: CONDOMÍNIO DAS PALMEIRAS ADVOGADO: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA IMPETRADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024943-76.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0024943-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0016388-07.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00237562 ARGUENTE: EGRÉGIA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: BRUNO CALFAT INTERESSADO: ANTONIO VEIGA FERREIRO ADVOGADO: DANIEL KLEIN ADVOGADO: TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO: BEATRIZ CESARIO DE ABREU INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071803-38.2023.8.19.0000
012. RECLAMACAO 0071803-38.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0806731-54.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00688914 RECLAMANTE: SANTA RITA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: VIVIANE RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BRUNO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO CRISTIANO CABRAL INTERESSADO: CAC ENGENHARIA S A ADVOGADO: VIVIANE RODRIGUES CARDOSO RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0028604-34.2021.8.19.0000
013. ACAO RESCISORIA 0028604-34.2021.8.19.0000 ASSUNTO: NOTA PROMISSÓRIA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0173744-09.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00273904 AUTOR: EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI AUTOR: MARIA JOSE LOBO BITTENCOURT AUTOR: ANTONIO RICARDO BITTENCOURT CAVALCANTI AUTOR: LELIO CAVALCANTI NETO AUTOR: DIEGO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA ADVOGADO: GUILHERME CHAVES REU: CARLOS SEGADAS VIANNA REU: MARIA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA CUR. ESP.: DEFENSORIA PÚBLICO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0079786-25.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. ACAO RESCISORIA 0079786-25.2022.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003103-82.2014.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2022.00757637 AUTOR: RILAN CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA ADVOGADO: ROSELI ALONSO BORGES REU: LUZIA NUNES DE SOUZA ADVOGADO: JULIO CESAR COSTA AZEVEIDO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0084093-22.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. ACAO RESCISORIA 0084093-22.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0153230-79.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00802664 AUTOR: ROMEU ONOFRE DE BRITO AUTOR: RUSTEIN SANTIAGO TONEO AUTOR: EDGAR AMILTON CORREA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLA MARQUES DE ALMEIDA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO TEXTO:
0027280-48.2017.8.19.0000
016. ACAO RESCISORIA 0027280-48.2017.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0100645-89.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00263746 AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADO: MARCELO BORJA VEIGA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS RESIDENCIAL REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS WIND ROSE WEST REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS SOUTHWEST REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS WEST REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS NORTH REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS NORTHEAST REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS SOUTHEAST REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS ROSE EAST ADVOGADO: RODRIGO DO NASCIMENTO LEMGRUBER RELATOR: DES. CLEBER GHELFENSTEIN TEXTO:
0049177-25.2023.8.19.0000
017. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0049177-25.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001596-10.2019.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2023.00467436 ARGUENTE: JOSE MARIO DE FREITAS BARROS ARGUENTE: DIMEA KLEIN DE FREITAS BARROS ADVOGADO: SARA KLEIN BARROS ADVOGADO: LÉHI KLEIN BARROS INTERESSADO: CONDOMINIO VALE DO SOSSEGO ADVOGADO: TADEU HUTTER GONÇALVES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083296-51.2019.8.19.0000
018. ACAO RESCISORIA 0083296-51.2019.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001338-79.2011.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2019.00822021 AUTOR: BANCO CÉDULA S A ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ DA COSTA REU: TANIA MARIA GAMA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS HELI CARDINOT MEIRA RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093378-39.2022.8.19.0000
019. RECLAMACAO 0093378-39.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0005547-85.2002.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00901761 RECLAMANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR QUINTANILHA DE SÁ RECLAMADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: VALMIR BELEM DA SILVA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE ADVOGADO: RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LEMOS CAVALCANTI BEZERRA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA CRESPO DO AMARAL ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002275-14.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA 0002275-14.2023.8.19.0000 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0330389-28.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00847939 ARGUENTE: ROGÉRIO MONORI ARGUENTE: ROSANA MONORI ADVOGADO: ANDRE MONORI MODENA INTERESSADO: ESPÓLIO DE POLACCI MORENO ADVOGADO: MOISES FRANCISCO DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081151-80.2023.8.19.0000
021. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0081151-80.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0035717-68.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00783486 ARGUENTE: JOSÉ CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR ARGUENTE: EDUARDO SALLES PIMENTA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR INTERESSADO: ELENA VITALE MALDONADO PIMENTA ADVOGADO: NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004933-79.2021.8.19.0000
022. ACAO RESCISORIA 0004933-79.2021.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0088089-40.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00048371 AUTOR: EDIMAR PEDRO SANTANA ADVOGADO: CLECI ISABEL DE MELLO MATTOS ADVOGADO: TELMO SIMÕES MATTOS REU: PAULO VITOR CONCEIÇÃO DA SILVA REU: ALLAN JOHNSON BRAGA DA SILVA REU: ALEX REIS PEÇANHA JUNIOR ADVOGADO: ANDERSON FERREIRA PINTO RELATOR: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE TEXTO:
0047149-55.2021.8.19.0000
023. ACAO RESCISORIA 0047149-55.2021.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001802-79.2006.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2021.01330180 AUTOR: BANCO CÉDULA S/A ADVOGADO: MARCELO DICKSTEIN ADVOGADO: EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO REU: SLAVSON SILVEIRA MOTTA ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO RELATOR: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046085-44.2020.8.19.0000
024. ACAO RESCISORIA 0046085-44.2020.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0061798-38.1992.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00404908 AUTOR: APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI REU: ESPOLIO DE REBECA COHEN NIGRI ADVOGADO: JESSE VELMOVITSKY REU: LUIZ VICTOR NIGRI ADVOGADO: JESSE VELMOVITSKY REU: FRIDA NIGRI ADVOGADO: JESSE VELMOVITSKY REU: LOUIS NIGRI COHEN ADVOGADO: GLEICE CRISTIANE MAZZER DA SILVA AMORIM ADVOGADO: JORGE COELHO NAGEM ADVOGADO: JOSÉ REINALDO DA SILVA JÚNIOR REU: FRIDA LUCIA COHEN ADVOGADO: GLEICE CRISTIANE MAZZER DA SILVA AMORIM ADVOGADO: JORGE COELHO NAGEM ADVOGADO: JOSÉ REINALDO DA SILVA JÚNIOR REU: ISAAC CARLOS NIGRI REU: POLA KAYAT REU: MOYSES NIGRI REU: SALIM NIGRI ADVOGADO: PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO REU: THEREZA RACHEL NIGRI REU: NORIVAL GOMES MOREIRA REU: RECREIO DOS BANDEIRANTES IMOBILIARIA S/A ADVOGADO: ERCIO DE ANDRADE BRAGA ADVOGADO: ISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA REU: ALLAN SILVA DE MORAES REU: PAULO AFONSO DA COSTA REU: CLEUDEMIR DE ALMEIDA REU: EDVALDO CARLOS BOA MORTE REU: EURIDEA DA SILVA BOA MORTE REU: MASSA FALIDA DE KALE CONSTRUÇAO E EMPREENDIMENTO LTDA ADMJUD: APSA ADMINISTRAÇAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI REU: HORTENCIA MARTINS VIDIGAL REU: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MIRANDA REU: CYRO MARQUES DE LACERDA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0074359-13.2023.8.19.0000
025. ACAO RESCISORIA 0074359-13.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0075570-23.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00711586 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELA MAIA CASSAB REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073817-29.2022.8.19.0000
026. RECLAMACAO 0073817-29.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0014934-87.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2022.00702744 RECLAMANTE: CONDOMÍNIO ESTORIL ADVOGADO: MARCOS VAL DE SOUZA RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ELISANGELA ALMEIDA ALEIXO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0013690-28.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
027. ACAO RESCISORIA 0013690-28.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0016892-51.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00120245 AUTOR: PRIMER IMPERMEABILIZAÇÃO EIRELI ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO REU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR TIRRENO ADVOGADO: GEVALDO LOPES SILVA RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0015020-26.2023.8.19.0000
028. ACAO RESCISORIA 0015020-26.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HABITAÇÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0056589-45.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00143337 AUTOR: KWONG BAN LEE AUTOR: LIAO WEN CHANG ADVOGADO: ÉLIDA SILVA MANDU DA COSTA ADVOGADO: SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL REU: CONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0067851-51.2023.8.19.0000
029. ACAO RESCISORIA 0067851-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004603-81.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00650886 AUTOR: HEBER LOPES ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DE CASTRO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SPACE CENTER RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0052575-77.2023.8.19.0000
030. RECLAMACAO 0052575-77.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0000742-83.2023.8.19.9000 PROTOCOLO: 3204/2023.00500635 RECLAMANTE: EXPEDITO JOSE NOGUEIRA FILHO ADVOGADO: RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUÇAS RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MÁRIO LUIZ FERNANDES MIRA ADVOGADO: DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0008820-08.2020.8.19.0000
031. ACAO RESCISORIA 0008820-08.2020.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 1058723-04.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2020.00090449 AUTOR: MARCELO FALCÃO AUTOR: PATRICIA FIGUEIREDO SIMÃO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS REU: SOTER SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S A ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ ADVOGADO: FABEENE RAMOS MARTINS ADVOGADO: MARIA JOSÉ PAZ DANTAS FERNANDES DE LIMA RELATOR: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO TEXTO:
0009668-87.2023.8.19.0000
032. ACAO RESCISORIA 0009668-87.2023.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002794-96.2011.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00090060 AUTOR: ANGELA MARIA PEREIRA GRASSINE AUTOR: BRUNA PEREIRA GRASSINE AUTOR: JOYCE PEREIRA GRASSINE ADVOGADO: HELOISA DA CUNHA PEIXOTO ADVOGADO: VANESSA GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO REU: JOSÉ HENRIQUE DE PAULA ARAÚJO ADVOGADO: EDGAR FLECHAS SANTACRUZ ADVOGADO: WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0089736-24.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
033. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0089736-24.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0036210-79.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00866642 ARGUENTE: EGRÉGIA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA ADVOGADO: HUGO LEMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MATEUS DE CARVALHO KREUTZ FERNANDES ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARESCOT ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033705-81.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
034. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0033705-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0830212-94.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00323555 RECLTE: SIGILOSO ADVOGADO: HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS RECLDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0038131-44.2020.8.19.0000
035. ACAO RESCISORIA 0038131-44.2020.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0024694-19.2011.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2020.00326189 AUTOR: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL REU: ANDREA BARREIRA DA ROCHA MAFRA REU: MARCIA BARREIRA DA ROCHA KURIKE REU: ALICE BARREIRA ROCHA ADVOGADO: BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ DE ALMEIDA TEIXEIRA RELATOR: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS TEXTO:
0027275-16.2023.8.19.0000
036. RECLAMACAO 0027275-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0804936-28.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00260104 RECLAMANTE: COMUNIDADE CRISTÃ PAZ E VIDA ADVOGADO: GEAN CARDEKY DE OLIVEIRA COSTA RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RICARDO DE JESUS LEITE MOREIRA ADVOGADO: BRUNO CESAR SANTOS ADVOGADO: FELIPE REIS COUTO BARROS RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0028377-49.2018.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
037. ACAO RESCISORIA 0028377-49.2018.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0402968-18.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2018.00291887 AUTOR: ANTÔNIO EDUARDO REIGADA AUTOR: JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA AUTOR: JOSÉ EUGÊNIO ACIOLI DO NASCIMENTO AUTOR: LUIZ HARUO SUGUIKAWA AUTOR: TETSUO AGARIE ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLA MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLA MARQUES DE ALMEIDA REU: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0087658-57.2023.8.19.0000
038. ACAO RESCISORIA 0087658-57.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001669-05.2004.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00845963 AUTOR: GAFISA S A ADVOGADO: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE ADVOGADO: BRUNO SANCHEZ BELO ADVOGADO: FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO ADVOGADO: CARINA BULLARA DE ANDRADE REU: COMISSÃO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGHESE E SAN FILIPPO REP/P/S/SÍNDICOS REU: CLAUDIO MACÁRIO CONSTRUTORA LITDA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0091522-06.2023.8.19.0000
039. RECLAMACAO 0091522-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0020751-47.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00883148 RECLAMANTE: CLÁUDIO GOULART REIS ADVOGADO: JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO AVANTAGE BENEFÍCIOS CLUB AVONTAGE ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095262-69.2023.8.19.0000
040. RECLAMACAO 0095262-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0802679-70.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00923360 RECLAMANTE: ANTONIO FRANCESCO MANNARA ADVOGADO: VAGNER MELO BARROS RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0082850-14.2020.8.19.0000
041. ACAO RESCISORIA 0082850-14.2020.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0116309-92.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00792193 AUTOR: ARILUCAS EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO: ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA REU: MAURO RENATO HALLE DETARE ADVOGADO: PAULA LAGO NEGRI ADVOGADO: FABIANO NARDUCHI DE PAULA REU: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALESSANDRA ARANHA MONNERAT ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RELATOR: DES. NAGIB SLAIBI FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018960-33.2022.8.19.0000
042. ACAO RESCISORIA 0018960-33.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003290-98.2001.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2022.00175250 AUTOR: MARCOS VINICIOS MARQUES FAGUNDES ADVOGADO: SANDRO GOMES DOS SANTOS REU: JOSE LUIS DA SILVA FLORES RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0021871-18.2022.8.19.0000
043. ACAO RESCISORIA 0021871-18.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003662-35.2021.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2022.00205615 AUTOR: COSME PAULO STURM DA CUNHA ADVOGADO: COSME PAULO STURM DA CUNHA REU: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0091758-55.2023.8.19.0000
044. RECLAMACAO 0091758-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0813049-25.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00885283 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA FIGUERAS ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0012959-95.2023.8.19.0000
045. CONFLITO DE COMPETENCIA 0012959-95.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0096108-57.2021.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00121879 SUSCTE: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FLAVIA YURI YAMAZAKI INTERESSADO: PAULO ALVES SANTOS INTERESSADO: RAÍSSA DIAS ZAIA ADVOGADO: JOSE ANGELO ZAIA ADVOGADO: NILTA DIAS ZAIA INTERESSADO: EXMO SR DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0037906-19.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
046. CONFLITO DE COMPETENCIA 0037906-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0842285-64.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00365766 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MANUEL DE JESUS LOPES ADVOGADO: VAGNER LIMA GABRIEL INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0001495-74.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
047. ACAO RESCISORIA 0001495-74.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003548-23.2013.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00012006 AUTOR: SERGIO AUGUSTO FIGUEIRA DE SEIXAS FILHO ADVOGADO: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO REU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERRAÇAS DE CAMBOINHAS RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0089432-59.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
048. RECLAMACAO 0089432-59.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0801872-35.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00861514 RECLAMANTE: CRISTIANE DUARTE ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR RELATOR: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA TEXTO:
0087810-08.2023.8.19.0000
049. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0087810-08.2023.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0061336-97.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00847178 ARGUENTE: MÁRIO ANTÔNIO GOMES BITTENCOURT ADVOGADO: MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ALEXSANDER PINHEIRO TAVARES INTERESSADO: ADRIANA BALDINO DE ALMEIDA TAVARES ADVOGADO: ROSANA RANGEL SILVA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100389-85.2023.8.19.0000
050. INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA 0100389-85.2023.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0097304-28.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00975068 ARGUENTE: MARILENE CORDEIRO DE LIMA ARGUENTE: CAMILLE VIEIRA LIMA ADVOGADO: SERGIO PERRINI BODART ADVOGADO: AGOSTINHO VILAR SALDANHA INTERESSADO: EDIR MACEDO BEZERRA ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES GUERRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI ADVOGADO: VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003339-59.2023.8.19.0000
051. ACAO RESCISORIA 0003339-59.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0006226-16.2007.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00029798 AUTOR: ARMANDO PINTO DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA REU: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILLAGE DO SOL ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0069357-38.2018.8.19.0000
052. RECLAMACAO 0069357-38.2018.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0021505-73.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2018.00714488 RECLAMANTE: SHEILA MARIA CORREA SOARES ADVOGADO: RAQUEL MELO DE CARVALHO RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DELTA AIR LINES INC. ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0070567-51.2023.8.19.0000
053. RECLAMACAO 0070567-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0800332-77.2022.8.19.0253 PROTOCOLO: 3204/2023.00677481 RECLAMANTE: LUCAS NASCIMENTO DA LUZ ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0005494-69.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
054. ACAO RESCISORIA 0005494-69.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0037754-67.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00049259 AUTOR: GUILHERME FARIAS VON DER WAY TEIXEIRA AUTOR: PRISCILA PIANCO DA SILVA FARIAS AUTOR: MILTON FRANCISCO DE MEDEIROS AUTOR: ANA CRISTINA RAMOS LIMA ADVOGADO: LEONARDO LUIZ LOPES ADVOGADO: TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN REU: NOVO RIO SERVIÇOS DE CAMPING LTDA REU: NOVO RIO COUNTRY CLUBE ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO RELATOR: DES. SIRLEY ABREU BIONDI TEXTO:
0052103-76.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
055. RECLAMACAO 0052103-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0002991-17.2016.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2023.00495544 RECLAMANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LILIAN DA GAMA SILVA DINIZ INTERESSADO: MÁRCIO VINICIUS SOUZA BONIFÁCIO ADVOGADO: MARCIO VINICIUS SOUZA BONIFACIO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057850-07.2023.8.19.0000
056. RECLAMACAO 0057850-07.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0809240-05.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00553193 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE HERDY PEREIRA ADVOGADO: GIOVANA CUSTÓDIO SILVA ADVOGADO: CARLOS JOSÉ GOMES NORONHA ADVOGADO: JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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